Surrs realiza fiscalização no litoral gaúcho
Nos últimos 30 dias, a Superintendência do Rio Grande do Sul realizou ações de fiscalização da conformidade de produtos comercializados no mercado varejista das cidades do litoral gaúcho. O objetivo foi apurar denúncias que foram feitas à Ouvidoria, em uma época de festividades de fim de ano e de férias, quando há aumento do fluxo de pessoas nas praias, incrementando o comércio local.
Dentre os resultados, destaca-se a apreensão de 126 plugues incorporados a conectores de tomada com entrada USB, por conterem ligas ferrosas em partes destinadas à condução de energia elétrica. As ligas ferrosas estão sujeitas à oxidação, o que pode afetar a alimentação do equipamento, gerando calor excessivo nas partes que conduzem corrente, colocando em risco a segurança do consumidor.
Ipem-MG alerta responsáveis sobre cuidados na compra do material escolar
Com o período de compra do material escolar, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) faz um alerta aos pais e responsáveis: no momento da aquisição dos artigos da lista, só adquira produtos certificados que ostentem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação compulsória tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos.
Segundo o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda, para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos. O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e com as instruções de uso.
“Alguns dos pontos verificados nos 25 produtos contemplados foram a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas ou inaladas, a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas”, explica Miranda.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, pelo telefone 0800 335 335, ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.
No caso da confirmação da irregularidade, os responsáveis pela empresa ou marca terão que apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei n° 9.933/99, que comtemplam advertência, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Confira os produtos escolares que devem ter o selo do Inmetro: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta esferográfica/roller/gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Giz de cera; Lápis (preto ou grafite); Lápis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (líquida ou sólida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa; Esquadro; Normógrafo; Régua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa plástica; Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; Pasta com aba elástica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
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