Na última quarta-feira (10/01), representantes do Inmetro e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram visita técnica a um cais em Niterói (RJ), para verificar as condições das embarcações pesqueiras e da infraestrutura de desembarque de pescado no local. O objetivo foi coletar informações e receber insumos para a elaboração de requisitos que serão utilizados para atestar a conformidade das embarcações e das condições operacionais e de manuseio do pescado em todo o País, além de permitir rastreabilidade do produto, dando segurança ao mercado.

Os requisitos serão desenvolvidos, inicialmente, para que seja retomada a exportação de pescado para a União Europeia. A atividade foi temporariamente suspensa pelo Mapa desde o dia 3 de janeiro, para evitar a possível suspensão unilateral pelo bloco europeu, após missão de auditoria realizada em 2017.

Técnicos do Inmetro estão avaliando como será feita a avaliação da conformidade, mas a ideia é que sejam estabelecidos requisitos a partir da Instrução Normativa nº 29, publicada em 2014, pelo então Ministério da Pesca e da Aquicultura. Em seguida, o Instituto deve designar organismos de inspeção que demonstrem competência para atuar na área, para realizar avaliação de terceira parte e atestar a conformidade das embarcações e locais de desembarque que atendam às condições estabelecidas.

O foco, no primeiro momento, é retomar as exportações para a União Europeia, mas também poderão ter a conformidade avaliada voluntariamente embarcações cujos produtos destinam-se a outros mercados, inclusive interno. “O objetivo é que, em dado momento, tenhamos um só padrão do processo de pesca no Brasil e que seja de excelência”, explicou o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Luiz Antonio Marques.

De acordo com Alessandra Weyandt, pesquisadora do Inmetro e doutora em Ciência de Alimentos, os requisitos ainda serão elaborados, mas a expectativa é estabelecer uma estrutura mínima de procedimentos que assegurem, por exemplo, refrigeração e acondicionamento adequados, potabilidade da água, utilização de equipamentos com revestimento correto, entre outros.

Também participaram da visita técnica ao cais em Niterói os servidores André Luis Santos (Coordenação-Geral de Articulação Internacional/Inmetro) e Jamile Saad Vianna (Serviço de Inspeção de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura/Mapa) e representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), da Universidade de São Paulo (USP), do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (Saperj), do setor produtivo e de organismos de certificação.