Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 22/05/1984 -- Revogado Prorrogar a vigência do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conmetro n° 09/83, mantida a mesma composição e presidência. » Informações Complementares	2	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 22/05/1984 -- Revogado Criar, junto a Secretaria-Executiva do CONMETRO, o Comitê de Princípios, com a finalidade de promover estudos e fazer sugestões, visando ao estabelecimento e à atualizaqão da base conceitual aplicável à estrutura, funcionamento e inteqração do SINMETRO. » Informações Complementares	4	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 22/05/1984 -- Revogado Criar um Grupo de Trabalho para propor mecanismos que possibilitem a efetiva implantação do Sistema Internacional de Unidades - SI, no Pais. » Informações Complementares	6	22/5/1984	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / MIC número 30 de 03/04/1984 -- Revogado Aprovar o modelo INCA-MA-100/1 de instrumento destinado à moagem e pesagem de café, marca INCAFÉ. » Informações Complementares	30	3/4/1984	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 03/04/1984 -- Em vigor Aprovar o modelo LEL-2 do aparelho destinado a medir o comprimento de condutores elétricos, marca Loja Elétrica. » Informações Complementares	32	3/4/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/12/1983 -- Revogado Estabelecer condições para conceder a autorização a que se refere a alínea "C" da Resolução CONMETRO nº10/1983, para entidade nacional pública ou privada. » Informações Complementares	12	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/12/1983 -- Revogado Autorizar o INMETRO a promover o credenciamento das entidades classificadas na alínea “b” da Resolução n° 10/83, do CONMETRO. » Informações Complementares	13	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 15 de 30/12/1983 -- Revogado Padronizar os tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos de acordo, com a norma NBR 5258. » Informações Complementares	15	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/12/1983 -- Revogado Aperfeiçoar a sistemática do registro e credenciamento de entidades integrantes do SINMETRO. » Informações Complementares	11	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/12/1983 -- Revogado Credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como entidade Foro, em âmbito nacional, na área de normalização, com vistas à harmonização do interesse público, das empresas industriais e do consumidor, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo CONMETRO. » Informações Complementares	14	30/12/1983	Revogado	Íntegra

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