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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 88- de 05/02/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 do item 4 Característica Metrológica e alterar o item 5 Descrição Funcional, da Portaria Inmetro /Dimel n.º 186, de 29 de julho de 2010, publicada no D.O.U em 03/08/2010, seção 1, página 76, que aprova a família de modelos BC, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exa dão III, marca BC BALANÇAS CHIALVO » Informações Complementares	88	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 05/02/2024 -- Em vigor Substituir os anexos do item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 246, de 27 de novembro de 2015, publicada no D.O.U em 30/11/2015, seção 1, página 105, que aprova o modelo Altosonic V de medidor de vazão ultrassônico, para líquidos » Informações Complementares	90	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 05/02/2024 -- Em vigor Incluir o subitem 5.1.2 no Item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 114, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U em 22/06/2023, seção 1, página 181, que aprova o modelo Zeus 8023-200 THS, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão C, marca Eletra » Informações Complementares	91	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 05/02/2024 -- Em vigor Alterar a alínea c) do item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 64, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.U em 24/03/2020, seção 1, página 42, que aprova o modelo Flow X/C, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Spirit » Informações Complementares	92	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos BP-1209 TL, BP-1209 CT e BP-1209 PM de esﬁgmomanômetros eletrônicos automáticos, marcas Techline, Caretech e Pague Menos » Informações Complementares	93	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 58- de 29/01/2024 -- Em vigor Modiﬁcar a alínea c) do item 4 Características Metrológicas, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 109, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U em 25/06/2019, seção 1, página 30, que aprova o modelo S600+ de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process » Informações Complementares	58	29/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 57- de 29/01/2024 -- Em vigor Incluir subitens no Item 6 Software na Portaria Inmetro/Dimel n.º 128, de 06 de julho de 2023, publicada em 11/07/2023, seção 1, página 16, que aprova o modelo Zeus 8023 THS, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão C, marca Eletra » Informações Complementares	57	29/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 48- de 19/01/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo DMT-433, de termômetro clínico digital compacto, marca Dellamed. - Portaria retificada em 14/02/2024, conforme documento anexo. » Informações Complementares	48	19/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 49- de 19/01/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo DMT-102, de termômetro clínico digital compacto, marca Dellamed. » Informações Complementares	49	19/1/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 18/01/2024 -- Em vigor Alterar o subitem 4.7 do item 4 Descrição Funcional, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 204, de 18 de setembro de 2023, publicada no D.O.U em 20/09/2023, seção 1, página 151, que aprova o modelo SMW3000I de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão D, marca WEG. » Informações Complementares	46	18/1/2024	Em vigor	Íntegra

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