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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 18/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores. » Informações Complementares	457	18/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456 de 17/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	456	17/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 13/09/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 2º da Portaria Inmetro n° 602/2012. » Informações Complementares	451	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. » Informações Complementares	450	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira » Informações Complementares	432	4/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	433	4/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 27/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperferçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	422	27/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 27/08/2013 -- Revogado Necessidade de alguns ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Contêiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 329 de 2012. » Informações Complementares	423	27/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420- de 26/08/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	420	26/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado Aprovar a revisão das classes de eficiência energética e o formato da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE para condicionadores de ar. » Informações Complementares	410	16/8/2013	Revogado	Íntegra

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