Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 469 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	469	23/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 470 de 23/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	470	23/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 23/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 489 de 2010. » Informações Complementares	471	23/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado Necessidade de adequar a redação de alguns itens da Portaria Inmetro nº 272 de 2008, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e Portaria Inmetro n.º 444 de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade, Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	462	20/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 18/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores. » Informações Complementares	457	18/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456 de 17/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	456	17/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 13/09/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 2º da Portaria Inmetro n° 602/2012. » Informações Complementares	451	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. » Informações Complementares	450	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira » Informações Complementares	432	4/9/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	433	4/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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