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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 554 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cal Hidratada para Argamassa. » Informações Complementares	554	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 555 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes. » Informações Complementares	555	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 556 de 18/11/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	556	18/11/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos. » Informações Complementares	544	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado Adequar e esclarecer os critérios da Portaria Inmetro n.º 544, de 29 de outubro de 2012, que dispõe da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. Determinar que pneus destinados exclusivamente ao uso em neve deverão ter o mesmo tratamento que pneus fora de estrada. » Informações Complementares	538	11/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 31/10/2013 -- Revogado Adequar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	522	31/10/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 518 de 29/10/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	518	29/10/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 29/10/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos), aprovados pela Portaria Inmetro n° 454 de 2010. » Informações Complementares	517	29/10/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511 de 23/10/2013 -- Em vigor Revogação da Portaria INPM nº 002/1968, a Portaria MTIC n° 048/1946 e a Portaria MTIC n° 062/1946. » Informações Complementares	511	23/10/2013	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 10/10/2013 -- Revogado Esclarecimento aos prazos estabelecidos pelas Portarias Inmetro n.º 430/2011 e 400/2012, relacionados aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás » Informações Complementares	496	10/10/2013	Revogado	Íntegra

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