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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	44	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	45	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	47	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 27/01/2014 -- Em vigor Determinar que seja incluído novo item nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 512/2012. » Informações Complementares	48	27/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	46	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 22/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	27	22/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 22/01/2014 -- Revogado Determinar que o atendimento ao item 5.41 do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, anexo à Portaria Inmetro nº 315/2012 somente será exigido, para fins de certificação, após 10 de julho de 2015. » Informações Complementares	28	22/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas » Informações Complementares	20	17/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas » Informações Complementares	21	17/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	18	14/1/2014	Revogado	Íntegra

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