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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Pretos ou Galvanizados, Para Condução de Fluidos Não-Corrosivos Sob Pressão, Vapor, Água, Gás e Ar Comprimido, e Aplicações Mecânicas.
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115 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 14/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono sem Solda Longitudinal, para Serviços em Altas Temperaturas
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116 |
14/3/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do anexo para Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir
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112 |
14/3/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 26/02/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento e Porcelanatos
» Informações Complementares |
86 |
26/2/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e de Policloreto de Vinila
» Informações Complementares |
104 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Pisos de Madeira Maciça.
» Informações Complementares |
105 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Regulamentações da área de Produtos Perigosos
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106 |
26/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 87- de 26/02/2014 -- Revogado
Determinar que, exclusivamente para os ensaios de consumo elétrico dos fornos elétricos comerciais, todos os prazos, contidos nos artigos 4° e 5° da Portaria n.º 446/2012, serão adiados em 12 (doze) meses.
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87 |
26/2/2014 |
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Revogado
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 85 de 24/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores
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85 |
24/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 14/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pó para Extinção de Incêndio.
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81 |
14/2/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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