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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	331	14/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelecer os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	327	10/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	315	7/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012 » Informações Complementares	306	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas » Informações Complementares	307	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	309	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Regulamento Técnico da Qualidade para Brinquedos » Informações Complementares	310	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 311- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	311	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática » Informações Complementares	312	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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