Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), anexo à presente portaria, estabelecendo exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado mediante a Portaria nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observadas pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	374	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	373	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 04/08/2014 -- Revogado - Cientificar que as portarias de aprovação de modelo editadas com base na Portaria Inmetro nº 80, de 12 de janeiro de 1986, deverão pautar-se segundo os dispositivos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 585, de 1 de novembro de 2012 » Informações Complementares	362	4/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação Aprovar a adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 004/2011 » Informações Complementares	357	1/8/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado Ajuste nos prazos do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 352/2012 » Informações Complementares	358	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 01/08/2014 -- Revogado Aprovar a adequação no Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 683/2012. » Informações Complementares	359	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 24/07/2014 -- Em vigor Aprovar a Instrução Normativa Inmetro-INI para Pisos de Madeira Maciça, » Informações Complementares	346	24/7/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	341	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	342	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o produto Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	343	22/7/2014	Revogado	Íntegra

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