Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 84 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	427	10/9/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 01/09/2014 -- Revisto Incluir, nos Requisitos aprovados pela na Portaria Inmetro nº 658/2012, o Anexo M - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento e Porcelanatos. » Informações Complementares	412	1/9/2014	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 01/09/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pisos de Madeira Maciça, que deverão ser incluídos, como Anexo L nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	413	1/9/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 29/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	410	29/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406- de 26/08/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sifões, Registros, Torneiras e Misturadores, que deverão ser incluídos como Anexos G, H, I, e J nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	406	26/8/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 26/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. OBS: A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA ESTA CONSULTA PÚBLICA SERÁ 26/10/2014. » Informações Complementares	407	26/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 26/08/2014 -- Revogado - Altera os art. 2° e 3º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 » Informações Complementares	408	26/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 409- de 26/08/2014 -- Revogado Determina que as portarias de aprovação de modelo editadas com base na Portaria Inmetro nº 16, de 16 de janeiro de 2004, deverão pautar-se segundo os dispositivos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 585, de 1 de novembro de 2012. » Informações Complementares	409	26/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado Novos prazos para o programa Registrador Eletrônico de Ponto, de acordo com Requisitos aprovados pelas Portarias Inmetro nº 480/2011 , 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	388	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	389	25/8/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	111 \| 112 \| 113 \| 114 \| 115 \| 116 \| 117 \| 118 \| 119 \| 120 \|	próximo >>