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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III – Declaração Ambiental de Produto (DAP). » Informações Complementares	110	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99- de 23/02/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 5/2013 » Informações Complementares	99	23/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 09/02/2015 -- Revogado Novo prazo para a comercialização de capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, aprovado pela Portaria Inmetro n° 392/2007 e fabricados até 03 de dezembro de 2011. » Informações Complementares	93	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 09/02/2015 -- Revogado Dar nova redação aos subitens 1.1 e 1.2 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 648/2012. » Informações Complementares	94	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 09/02/2015 -- Revogado Revisão da Port. 587/2012 sobre verificação após reparo de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	95	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 06/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	86	6/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 04/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos Gerais de Inspeção - RGI » Informações Complementares	71	4/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias. » Informações Complementares	60	28/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 65- de 28/01/2015 -- Revogado Estabelece as condições a que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para a execução de serviços de reparo e de manutenção de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	65	28/1/2015	Revogado	Íntegra

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