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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificação para Excelência na Conformidade – ICEPEX. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	330	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificações Brasileiro S/A – ICBr Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	331	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	332	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o. BRICS Certificações de Sistemas de Gestão e Produtos. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	333	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 334- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Master Certificações – Associação de Avaliação da Conformidade.. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	334	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a ACTA Certificações Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	335	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária. » Informações Complementares	317	1/7/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 30/06/2015 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade da Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro » Informações Complementares	314	30/6/2015	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 30/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.º 299/2014 » Informações Complementares	315	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 30/06/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 65/2015 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	316	30/6/2015	Revogado	Íntegra

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