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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 79/2011 » Informações Complementares	349	9/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 08/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto Falcão Bauer da Qualidade – IFBQ para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base. » Informações Complementares	341	8/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a A2br Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	318	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 319- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	319	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a BRTÜV Avaliações de Qualidade S.A. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	320	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	321	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 322- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a IBC – Instituto Brasileiro de Certificação. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	322	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 323- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Intertek do Brasil Inspeções Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	323	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a NCC Certificações do Brasil Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	324	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a TÜV SÜD SFDK Laboratórios de Análise de Produtos Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	325	2/7/2015	Revogado	Íntegra

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