Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 508- de 08/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas estabelecendo os requisitos obrigatórios de desempenho para a disponibilização de colchões de molas no mercado nacional. » Informações Complementares	508	8/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 06/10/2015 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 602/2012, sobre verificação periódica de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	502	6/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	498	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	499	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 493- de 02/10/2015 -- Revogado Inclusão de novos subitens nos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, referente a portaria Inmetro n° 502/2011. » Informações Complementares	493	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 02/10/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, referente a Portaria Inmetro n° 315/2012 » Informações Complementares	494	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 495- de 02/10/2015 -- Revogado Novas determinações referente ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 091/2009. » Informações Complementares	495	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 02/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil » Informações Complementares	500	2/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Inclusão, no escopo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários, das ocupações de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tensão, Instalador Hidráulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuição Interna e de Aparelhos a Gás e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexões de Polietileno » Informações Complementares	483	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 484- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Competências Pessoais Ex para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	484	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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