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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	23	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 24- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Redutor de Pressão do Sistema de Gás Natural Veicular utilizado a bordo de veículos rodoviários automotores » Informações Complementares	24	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Complementar à Portaria Inmetro nº 308, de 01 de julho de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99, e à Portaria Inmetro nº 309, de 01 de julho de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99 » Informações Complementares	25	14/1/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 26- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Aquecedores Instantâneos de Água Elétricos » Informações Complementares	26	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 27- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais » Informações Complementares	27	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado Art. 1º Aprovar os ajustes do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 624/2012 » Informações Complementares	28	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	20	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais para Inspeção (RGI) » Informações Complementares	19	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	613	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 617- de 21/12/2015 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563/2014 » Informações Complementares	617	21/12/2015	Revogado	Íntegra

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