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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água. » Informações Complementares	178	28/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral) » Informações Complementares	175	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert) » Informações Complementares	176	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 22/06/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC). » Informações Complementares	169	22/6/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 16/06/2017 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário. » Informações Complementares	168	16/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura. » Informações Complementares	161	9/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à revisão da Portaria Inmetro n.º 495/2015 (Inspeção de Veículos e Equipamentos Rodoviários para o Transporte Produtos Perigosos). » Informações Complementares	162	9/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	148	7/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistema de Gás Natural Veicular (GNV), aprovado pela Portaria Inmetro n.º 49/2010. » Informações Complementares	137	22/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado Promover ajustes nos Art. 4º e 5º da Portaria Inmetro nº 123/2014 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	138	22/5/2017	Revogado	Íntegra

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