Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 44 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 338- de 20/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	338	20/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 389- de 15/08/2019 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira. » Informações Complementares	389	15/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 15/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre os sistemas de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante. » Informações Complementares	388	15/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 329- de 31/07/2019 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	329	31/7/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 336- de 15/07/2019 -- Revogado Permitir que importadores e fabricantes de instrumentos de medição obtenham autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial realizada pelos órgãos da RBMLQ-I, nos termos da Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. » Informações Complementares	336	15/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 330- de 11/07/2019 -- Revogado Dispõe sobre a inclusão de requisitos de avaliação de modelo para sistemas de medição elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	330	11/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 322- de 03/07/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a Tomada Pública de Subsídios que caracteriza o início do processo de discussão para elaboração do Regulamento Geral de produtos e serviços sob o escopo regulatório do Inmetro. » Informações Complementares	322	3/7/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	272	1/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 313- de 27/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	313	27/6/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 308- de 24/06/2019 -- Revogado Ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro nº 20, de 2017. » Informações Complementares	308	24/6/2019	Revogado	Íntegra

<< anterior	111 \| 112 \| 113 \| 114 \| 115 \| 116 \| 117 \| 118 \| 119 \| 120 \|	próximo >>