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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	257	5/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	251	3/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	12	23/7/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	13	2/7/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 237- de 02/07/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481, de 07 de dezembro de 2010. » Informações Complementares	237	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	239	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020 -- Revogado Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar. » Informações Complementares	234	29/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020 -- Revogado Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007. » Informações Complementares	233	28/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	225	22/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 21/06/2020 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 521, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de janeiro de 2020, seção 1, página 16. » Informações Complementares	224	21/6/2020	Em vigor	Íntegra

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