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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 10/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação. » Informações Complementares	377	10/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 03/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 375, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, seção 1, página 82, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo. » Informações Complementares	367	3/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. » Informações Complementares	364	27/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	362	26/11/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 356- de 17/11/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente. » Informações Complementares	356	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	357	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 16/11/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. » Informações Complementares	17	16/11/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 12/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 270, de 05 de agosto de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool, de forma a suspender sua compulsoriedade. » Informações Complementares	353	12/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 343- de 03/11/2020 -- Revogado Altera os prazos para uso do Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	343	3/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 338- de 27/10/2020 -- Revogado Altera o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	338	27/10/2020	Revogado	Íntegra

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