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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 92- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustiveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	92	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	88	12/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 87- de 11/02/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	87	11/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 86- de 11/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos. » Informações Complementares	86	11/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 84- de 10/02/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único – Consolidado » Informações Complementares	84	10/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 81- de 09/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado, que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	81	9/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 05/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado. » Informações Complementares	35	5/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 36- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos para Transposição de Fronteira - Consolidado. » Informações Complementares	36	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 75- de 04/02/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas – Consolidado. » Informações Complementares	75	4/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas – Consolidado. » Informações Complementares	78	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

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