Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 11/05/1990 -- Revogado Dispõe sobre os procedimentos necessários à solicitação da emissão do Certificado de PBT/CMT emitido pelo INMETRO. » Informações Complementares	1	11/5/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 36 de 14/03/1990 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos químicos e seus derivados, quando destinados a linha institucional e/ou industrial. » Informações Complementares	36	14/3/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 29/01/1990 -- Revogado Padronização quantitativa dos produtos químicos, destinados a "limpeza de motores" (solução desengraxante) e os anti-corrosivos (solução lubrificante inibidora de corrosão), acondicionados sob pressão. » Informações Complementares	10	29/1/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 18/12/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. » Informações Complementares	283	18/12/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 18/12/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	284	18/12/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 239- de 16/10/1989 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo às condições técnicas e metrológicas a que devem satisfazer os termômetros clínicos. » Informações Complementares	239	16/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados a cura (secagem) das resinas. » Informações Complementares	232	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	233	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "Formol" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	234	4/10/1989	Revogado	Íntegra

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