Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 181 de 04/08/1992 -- Revogado Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização na agricultura. » Informações Complementares	181	4/8/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 117 de 05/06/1992 -- Revogado Acondicionamento dos produtos denominados Colas e Adesivos. » Informações Complementares	117	5/6/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 115 de 02/06/1992 -- Revogado Acondicionamento de produto "vermiculita expandida" para utilização como isolante térmico. » Informações Complementares	115	2/6/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 46 de 13/03/1992 -- Revogado Fios e cabos elétricos com isolação extrudada de PVC para tensões até 750 V. » Informações Complementares	46	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 47 de 13/03/1992 -- Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. » Informações Complementares	47	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 18 de 17/01/1992 -- Revogado Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	18	17/1/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra. » Informações Complementares	330	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 338 de 30/12/1991 -- Revogado Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança de serviços. » Informações Complementares	338	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 318 de 12/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabonetes. » Informações Complementares	318	12/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

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