Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. » Informações Complementares	201	18/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 19/09/1994 -- Revogado Tornar sem efeito as notas dos itens 4.2.2.1 do regulamento específico para extintores de incêndio e 4.2.3.1 » Informações Complementares	194	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 121 de 31/05/1994 -- Revogado Acondicionamento de sabão em barra. » Informações Complementares	121	31/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 110 de 26/05/1994 -- Revogado Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, quando carregados ou contaminados. » Informações Complementares	110	26/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 44 de 24/02/1994 -- Revogado Revogar o parágrafo 4º, do artigo 1º da Portaria INMETRO nº 25, de 02 de fevereiro de 1986, referente aos produtos queijos e requeijões. » Informações Complementares	44	24/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 35 de 18/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. » Informações Complementares	35	18/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 07/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	29	7/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 16 de 25/01/1994 -- Revogado Acondicionamento do leite de origem animal. » Informações Complementares	16	25/1/1994	Revogado	Íntegra

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