|
Classe
|
Ato Legal
|
Número
|
Data
|
|
Situação
|
|
Ação
|
| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 21/06/2001 -- Revogado
Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3KVA, para tensões até 220V, comercializados no País.
» Informações Complementares |
88 |
21/6/2001 |
|
Revogado
| |
 Íntegra
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 82 de 13/06/2001 -- Revogado
Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos interruptores para instalação elétrica fixa doméstica, análoga , para tensões de até 440V.
» Informações Complementares |
82 |
13/6/2001 |
|
Revogado
| |
Íntegra
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 13/06/2001 -- Revogado
Manter, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 440V.
» Informações Complementares |
83 |
13/6/2001 |
|
Revogado
| |
Íntegra
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 12/06/2001 -- Revogado
As mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
» Informações Complementares |
81 |
12/6/2001 |
|
Revogado
| |
Íntegra
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 2 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre a trava da capota dos veículos automotores.
» Informações Complementares |
2 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
 Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 19 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre limpador e lavador de para-brisas.
» Informações Complementares |
19 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 20 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para identificação dos comandos manuais, luzes piloto e indicadores de veículos automotores.
» Informações Complementares |
20 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 21 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre flamabilidade dos materiais.
» Informações Complementares |
21 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 23 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para triângulo de sinalização de emergência
( revogação da Res.GMC nº 37/1994 ˆ
» Informações Complementares |
23 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 18 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul para janelas de acionamento energizado.
» Informações Complementares |
18 |
1/6/2001 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa 
