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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 08/01/2003 -- Projeto aprovado Estabelecer as unidades legais que devem ser usadas na indicação quantitativa nas embalagens de ataduras de crepom, ataduras ortopédicas, compressas campo operatório pré-lavadas e compressas de gaze. » Informações Complementares	1	8/1/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas fabricantes ou importadoras de Extintores de incênd„ » Informações Complementares	258	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, em anexo, para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	259	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 30/12/2002 -- Revogado Implantar a aprovação de modelo dos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, de índices de classe 0,2; 0,5; 1,0; e 2,0. » Informações Complementares	262	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer o mecanismo de avaliação da conformidade para componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	257	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, regulamentados pela Portaria INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	261	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 249 de 26/12/2002 -- Revogado Estabelecer os requisitos para avaliação da conformidade das empresas que fabricam ou importam mesa e cadeira - conjunto aluno, do ensino fundamental. » Informações Complementares	249	26/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246 de 20/12/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento técnico metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	246	20/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 13/12/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico da qualidade,em anexo, de cantoneiras de aço laminadas a quente, utilizadas na montagem das torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	243	13/12/2002	Revogado	Íntegra

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