Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 20 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 385- de 17/09/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado. » Informações Complementares	385	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 382- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado. » Informações Complementares	382	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado. » Informações Complementares	383	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 386- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	386	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 387- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. » Informações Complementares	387	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 17/09/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 100, de 26 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 1999, Seção 1, página 21. » Informações Complementares	388	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores - Consolidado » Informações Complementares	377	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos - Consolidado. » Informações Complementares	379	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 366- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. » Informações Complementares	366	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. » Informações Complementares	367	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>