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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 11/12/2006 -- Revogado Estabelecer que o brinquedo classificado como sendo pertence a uma determinada faixa etária, conforme o estabelecido no Anexo E da Norma Mercosul 300-parte 1, não deverá ser ensaiado, nem mesmo enquadrado, em nível etário diverso daquele para o qual é destinado. » Informações Complementares	321	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 11/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (Resinas Plásticas). » Informações Complementares	327	11/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 328 de 11/12/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificadas para Instalação Doméstica de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	328	11/12/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 11/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação. » Informações Complementares	320	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329 de 11/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	329	11/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 11/12/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis Com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP) Para Tensões Até 300 V. » Informações Complementares	325	11/12/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 11/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	326	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 310 de 29/11/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Disjuntores » Informações Complementares	310	29/11/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 24/11/2006 -- Revogado Alterar o Anexo B do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Fibras Beneficiadas de Sisal, aprovado pela Portaria Inmetro nº 196, de 21 de agosto de 2006. » Informações Complementares	309	24/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289 de 16/11/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, com reator integrado » Informações Complementares	289	16/11/2006	Revogado	Íntegra

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