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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	173	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 30/05/2007 -- Prazo de validade expirado Determinar que os Registros concedidos aos fornecedores de isqueiros abrangidos pela regulamentação vigente, terão sua validade prorrogada por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de abril de 2007. » Informações Complementares	174	30/5/2007	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 23/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para os Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	169	23/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	167	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na apreciação técnica de modelos, no exame de conformidade ao modelo aprovado e nas verificações inicial, após reparos e solicitada por terceiros, de medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, inclusive os recondicionados, baseados em tecnologia eletrônica, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	168	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 17/05/2007 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/94, no que se refere ao subitem 1.2, Campo de Aplicação. » Informações Complementares	166	17/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	160	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados na fabricação, instalação e utilização de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão. » Informações Complementares	159	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 07/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, que aprovará o Regulamento Técnico Mercosul referente à metodologia para Determinação de Peso Drenado. » Informações Complementares	157	7/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128- de 03/04/2007 -- Revogado Alterar o item B.11, do Anexo B, da Portaria Inmetro n.º 089, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	128	3/4/2007	Revogado	Íntegra

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