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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares » Informações Complementares	188	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas), » Informações Complementares	191	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 30/05/2007 -- Revogado Aprovar o documento de referência, anexo à esta portaria, que trata dos procedimentos e dos critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos intrumentos de medição, abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	175	30/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	170	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Telhas Cerâmicas. » Informações Complementares	171	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	172	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	173	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 30/05/2007 -- Prazo de validade expirado Determinar que os Registros concedidos aos fornecedores de isqueiros abrangidos pela regulamentação vigente, terão sua validade prorrogada por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de abril de 2007. » Informações Complementares	174	30/5/2007	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 23/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para os Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	169	23/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 17/05/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	167	17/5/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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