Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 412 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Direção (Guidão e Suporte de Guidão) de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	412	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Pino-Rei para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos. » Informações Complementares	413	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Niples de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	414	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 05/11/2007 -- Revogado Revogar a portaria do Inmetro n° 19, de 16 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	401	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 31/10/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na área de Controle Tecnológico de Concreto. » Informações Complementares	391	31/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	396	31/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 25/10/2007 -- Revogado Prorrogar por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste documento, a adequação, somente quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, dos produtos regulamentados pelas Portarias Inmetro n.º 85 e 86, de 26 de maio de 2003, e pela Portaria Inmetro nº 87, de 20 de maio de 2003 » Informações Complementares	393	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 25/10/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação para Blocos Cerâmicos. » Informações Complementares	394	25/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes de Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	392	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 23/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo, de caráter voluntário. » Informações Complementares	385	23/10/2007	Revogado	Íntegra

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