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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pedais e Pedivelas de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	408	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 409 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conjuntos de Freio de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	409	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Raios de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	410	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 411 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordoalhas de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	411	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 412 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Direção (Guidão e Suporte de Guidão) de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	412	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Pino-Rei para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos. » Informações Complementares	413	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Niples de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	414	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 05/11/2007 -- Revogado Revogar a portaria do Inmetro n° 19, de 16 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	401	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 31/10/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na área de Controle Tecnológico de Concreto. » Informações Complementares	391	31/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	396	31/10/2007	Revogado	Íntegra

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