Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67- de 20/02/2008 -- Revogado Determinar que as datas estabelecidas no Quadro 02 da Portaria Inmetro n° 119, de 30 de março de 2007, sejam prorrogadas conforme especifica o quadro a seguir : Aquecedores do Tipo Acumulação. » Informações Complementares	67	20/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações subterrâneas. » Informações Complementares	58	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59 de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	59	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 57 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos » Informações Complementares	57	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	60	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 13/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados. » Informações Complementares	48	13/2/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 13/02/2008 -- Aguardando revogação Proibir a certificação e a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos atualmente comercializados no Brasil com o nome/marca “Bindeez”; e proibir a certificação e a comercialização de qualquer brinquedo similar ao “Bindeez” que venha a ser comercializado no País com outras denominações ainda não identificadas. » Informações Complementares	49	13/2/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 13/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	50	13/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 28/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico. » Informações Complementares	25	28/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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