Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com o anexo da presente Portaria. » Informações Complementares	153	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 02/05/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	132	2/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 25/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto das Portarias Definitivas e as do Regulamento Técnico e de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – SPIE. » Informações Complementares	130	25/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 25/04/2008 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro n.º 089, de 28 de maio de 1996. » Informações Complementares	131	25/4/2008	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 15/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento. » Informações Complementares	125	15/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 15/04/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade ou Regulamento Técnico da Qualidade para Blocos Cerâmicos para Alvenaria Estrutural e de Vedação » Informações Complementares	124	15/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 07/04/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	112	7/4/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 07/04/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Colete de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	114	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 113- de 07/04/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto de Uso Residencial. » Informações Complementares	113	7/4/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109- de 07/04/2008 -- Revogado Alterar o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005; Revogar o subitem 2.2.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	109	7/4/2008	Revogado	Íntegra

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