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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Existentes Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	232	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas » Informações Complementares	233	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas » Informações Complementares	234	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 236- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos » Informações Complementares	236	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265- de 30/06/2008 -- Revogado Alteração do item 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 392, de 25 de outubro de 2007. » Informações Complementares	265	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 218 de 27/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador » Informações Complementares	218	27/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 27/06/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 153, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	216	27/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 27/06/2008 -- Revogado Determinar que a partir de 1º de janeiro de 2009 somente sejam realizadas verificações subseqüentes de esfigmomanômetros aneróides cujo modelo encontre-se aprovado pelo Inmetro. » Informações Complementares	217	27/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 19/06/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Elétricos Fixos de Aquecimento Instantâneo de Água(chuveiros, torneiras, aquecedores de passagem e de hidromassagem, elétricos) » Informações Complementares	211	19/6/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 19/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água (Coletores Solares, Coletores Acoplados e Reservatórios Térmicos). » Informações Complementares	212	19/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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