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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	342	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008 -- Revogado Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM. » Informações Complementares	327	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329 de 16/09/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	329	16/9/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 16/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panelas de Pressão » Informações Complementares	328	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306 de 09/09/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece os requisitos para aceitação e ensaio de ftalatos em artigos escolares. » Informações Complementares	306	9/9/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 21/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	298	21/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 296 de 15/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Decorativas – Linha Incandescentes » Informações Complementares	296	15/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 11/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de uso Doméstico. » Informações Complementares	283	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 11/08/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 abril de 2005, com vistas a dotar o controle metrológico de mais eficiência. » Informações Complementares	284	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 11/08/2008 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	285	11/8/2008	Revogado	Íntegra

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