Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 162 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008 -- Revogado Determinar às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade constante no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	382	30/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 30/10/2008 -- Projeto aprovado Estabelecer que a certificação compulsória dos brinquedos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, deverá ser feita de acordo com o Procedimento de Certificação para Segurança do Brinquedo, descrito no Anexo I desta Portaria, em complemento ao estabelecido no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à Portaria Inmetro nº 108, de 13 de junho de 2005. » Informações Complementares	384	30/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 30/10/2008 -- Revogado Prorrogar, até 31 de março de 2009, o prazo estabelecido no artigo 2º da Portaria Inmetro n.º 07/2008, para os atacadistas e os varejistas passarem a comercializar o produto "dispositivo de retenção para crianças" em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 38/2007. » Informações Complementares	383	30/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372 de 17/10/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	372	17/10/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	361	16/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 355 de 09/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis. » Informações Complementares	355	9/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 348 de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem » Informações Complementares	348	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	346	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 347- de 03/10/2008 -- Revogado Esclarecimento de assuntos relativos à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens reutilizáveis e de IBC utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos » Informações Complementares	347	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura » Informações Complementares	341	24/9/2008	Revogado	Íntegra

<< anterior	201 \| 202 \| 203 \| 204 \| 205 \| 206 \| 207 \| 208 \| 209 \| 210 \|	próximo >>