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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419 de 27/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico a que devem se submeter as sociedades empresariais e as empresas individuais interessadas em exercer atividade de instalação e/ou reparo de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	419	27/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 18/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Cabos e Condutores Elétricos de Baixa Tensão. » Informações Complementares	410	18/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 10/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas. » Informações Complementares	393	10/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 10/11/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar,por 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	394	10/11/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	396	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/11/2008 -- Revogado Altera e revoga parcialmente o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva. » Informações Complementares	397	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado Prorrogar, até 31 de maio de 2009, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. » Informações Complementares	398	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395- de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	395	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto » Informações Complementares	391	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	390	4/11/2008	Revogado	Íntegra

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