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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Portáteis Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	451	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Grandes Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	452	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Recondicionadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	453	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 15/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores do tipo Plasma, LCD e de Projeção. » Informações Complementares	448	15/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445 de 12/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento para criação de um Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul » Informações Complementares	445	12/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 12/12/2008 -- Revogado Determinar que, 180 (cento) dias a partir de 30 de maio de 2008, os Organismo de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, deverão realizar, periodicamente, as inspeções de segurança veicular dos veículos rodoviários automotores com sistemas de GNV originais de fábrica. » Informações Complementares	446	12/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444 de 11/12/2008 -- Revisto Estabelece datas limites referentes à Portaria Inmetro nº 201, de 02/12/2004. » Informações Complementares	444	11/12/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 04/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural. » Informações Complementares	443	4/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 420 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados no controle metrológico dos sistemas de medição fixos para abastecimento de gás natural veicular. » Informações Complementares	420	1/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel. » Informações Complementares	421	1/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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