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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 494- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner - Consolidado. » Informações Complementares	494	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 493- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2. » Informações Complementares	493	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 483- de 08/12/2021 -- Revogado Dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco - consolidado. » Informações Complementares	483	8/12/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 484- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento. » Informações Complementares	484	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 486- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha - Consolidado. » Informações Complementares	486	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética - Consolidado. » Informações Complementares	485	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 487- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	487	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 481- de 06/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos. » Informações Complementares	481	6/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 480- de 06/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado ao plantio agrícola, acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico e comercializado em quantidades nominais iguais. » Informações Complementares	480	6/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 -- Em vigor Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários. » Informações Complementares	479	3/12/2021	Em vigor	Íntegra

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