Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 156 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 14/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia para Cego. » Informações Complementares	125	14/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 14/05/2009 -- Revogado Prorroga, até 31 de maio de 2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. » Informações Complementares	128	14/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117 de 05/05/2009 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis. » Informações Complementares	117	5/5/2009	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118- de 05/05/2009 -- Revogado Aprovar a Revisão do o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para uso na Indústria » Informações Complementares	118	5/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 24/04/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para para Regulamento de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia para Cego. » Informações Complementares	107	24/4/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 09/04/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual. » Informações Complementares	103	9/4/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 101- de 09/04/2009 -- Revogado Aperfeiçoamento da “Lista de Grupos de Produtos Perigosos” e o novo Anexo E. » Informações Complementares	101	9/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 102- de 09/04/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Corrente Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos. » Informações Complementares	102	9/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 06/04/2009 -- Revogado Permitir que, até 31 de janeiro de 2010, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para autoverificação, realizem, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos. » Informações Complementares	100	6/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo » Informações Complementares	92	3/4/2009	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>