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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 04/09/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	243	4/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 04/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 06/09 - Requisitos para Avaliação da Conformidade (RAC) de Cilindros para Armazenamento Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	247	4/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 04/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 05/09 - Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Válvula de Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	248	4/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 245- de 04/09/2009 -- Revogado Determinar a exclusão da nota “a” do subitem 5.1.1.1 referente aos Regulamentos Técnicos da Qualidade publicados pelas Portarias Inmetro n.°: 091/07, 255/07, 215/07 e 360/07. » Informações Complementares	245	4/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 20/08/2009 -- Revogado Admitir que o produto “erva-mate”, com validade até 31 de julho de 2011, seja comercializado em valores diferentes dos estabelecidos na Portaria Inmetro no 153/2008. » Informações Complementares	232	20/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 17/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis. » Informações Complementares	231	17/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 229- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha » Informações Complementares	229	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 230- de 17/08/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	230	17/8/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 07/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	228	7/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224- de 29/07/2009 -- Revogado Determinar que os reservatórios de água potável constituídos de recipientes e as tampas que os integram apresentem o correto travamento das tampas aos recipientes dos reservatórios de água potável » Informações Complementares	224	29/7/2009	Revogado	Íntegra

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