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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 29/12/2009 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	370	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 29/12/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	371	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	369	23/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 23/12/2009 -- Revogado Prorrogar o prazo limite para realização da verificação metrológica subsequente dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de escolares. » Informações Complementares	368	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos: - Que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos que forneçam em conjunto um adaptador. - Coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado orientação ao consumidor. - Que trabvalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 3 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, orientação ao consumidor. » Informações Complementares	367	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 22/12/2009 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 162, de 12 de dezembro de 1995. » Informações Complementares	361	22/12/2009	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 22/12/2009 -- Revogado Retifica o artigo 1º da Portaria Inmetro nº 069, de 17 de março de 2004. » Informações Complementares	362	22/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 17/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliaç]ão da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas. » Informações Complementares	360	17/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 03/12/2009 -- Aguardando revogação Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular. » Informações Complementares	358	3/12/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 03/12/2009 -- Revogado Determinar que, em caráter excepcional, por um período de 06 (seis) meses, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados » Informações Complementares	359	3/12/2009	Revogado	Íntegra

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