Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 110, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/1994, seção 1, página 7896. » Informações Complementares	182	20/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	172	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	173	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	174	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	175	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis » Informações Complementares	176	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas e Moto bombas » Informações Complementares	177	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP » Informações Complementares	178	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179- de 18/05/2010 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	179	18/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 07/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Liquido Isolante. » Informações Complementares	159	7/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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