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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 06/09/2010 -- Revogado
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime da Vigilância Sanitária
» Informações Complementares |
350 |
6/9/2010 |
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Revogado
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 31/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade Projeto de Resolução Mercosul N° 01/10 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvula de Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.
» Informações Complementares |
339 |
31/8/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto de RTM que estabelece critérios gerais a serem utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos sistemas de medição, de instrumentos de medição e de medidas materializadas
» Informações Complementares |
325 |
24/8/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 333 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.
Obs: Onde se lê " Luvas Isolantes de Borracha", leia-se "Calçados Ocupacionais, de Proteção e de Segurança, Destinados à Proteção Contra Riscos Elétricos e Eletrostáticos (calçados condutivos, antiestáticos e isolantes elétricos até 600 Volts)
» Informações Complementares |
333 |
24/8/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 334 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeira de Rodas
» Informações Complementares |
334 |
24/8/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 322 de 13/08/2010 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil
» Informações Complementares |
322 |
13/8/2010 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 309 de 30/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Aprova para Consulta Pública a Proposta de RTM que estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques fixos, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel
» Informações Complementares |
309 |
30/7/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 295 de 27/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos Gerais de Certificação
» Informações Complementares |
295 |
27/7/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 296 de 27/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas
» Informações Complementares |
296 |
27/7/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 27/07/2010 -- Revogado
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal
» Informações Complementares |
297 |
27/7/2010 |
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Revogado
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Íntegra
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