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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 25/11/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	449	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 22/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços de Balanço ou de Movimento Pendular » Informações Complementares	446	22/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 447 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32. » Informações Complementares	447	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	448	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	444	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	445	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427 de 10/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria que revoga a Portaria Inmetro n° 083/1990, que estabelece critérios e procedimentos para execução de metrologia legal a cargo do Inmetro » Informações Complementares	427	10/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	429	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado Altera o subitem 3.5.9 da Portaria Inmetro nº 59, de 19/03/1993 » Informações Complementares	428	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 05/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP » Informações Complementares	418	5/11/2010	Revogado	Íntegra

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