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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares » Informações Complementares	456	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 29/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	451	29/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452 de 29/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água à Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	452	29/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado Enquadramento de Componentes de Bicicletas considerados de Uso Adulto » Informações Complementares	450	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 25/11/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	449	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 22/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços de Balanço ou de Movimento Pendular » Informações Complementares	446	22/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 447 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32. » Informações Complementares	447	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	448	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	444	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	445	19/11/2010	Revogado	Íntegra

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