Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 19/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução monofásicos e polifásicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa. » Informações Complementares	55	19/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 19/01/2011 -- Revogado Determinar que sejam registrados no Inmetro os valores limites de Peso Bruto Total - PBT, de Peso Bruto Total Combinado - PBTC e da Capacidade Máxima de Tração - CMT declarados pelo fabricante ou importador, para os veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf). » Informações Complementares	51	19/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 17/01/2011 -- Revogado Determinar que após o dia 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM). » Informações Complementares	44	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 17/01/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 210, de 04 de novembro de 1994 » Informações Complementares	46	17/1/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 17/01/2011 -- Revogado Permitir, nos produtos têxteis, a utilização no processo de alvejar, através de símbolos cheio ou vazado e a utilização do texto reduzido constante no anexo E da norma ABNT NBR ISO 3758:2006. » Informações Complementares	45	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 27- de 11/01/2011 -- Revogado Estabelecer que, a partir de 1º de junho de 2011, os veículos acessíveis de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas deverão ser certificados por Organismo acreditado pelo Inmetro, de acordo com os requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro n.° 152/2009, complementados pelos requisitos de comunicação visual e de segurança asseverados no artigo 2° da Portaria Inmetro n.° 364/2010. » Informações Complementares	27	11/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 24 de 10/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que estabelece os critérios de comercialização dos produtos tintas. » Informações Complementares	24	10/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria » Informações Complementares	15	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria » Informações Complementares	16	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	6	4/1/2011	Revogado	Íntegra

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