Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 21/03/2011 -- Revogado Aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 » Informações Complementares	139	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140- de 21/03/2011 -- Revogado Estabelecer que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009, Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha, passarão a vigorar com nova redação » Informações Complementares	140	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 21/03/2011 -- Revogado Cientificar que desde 25 de julho de 2008, os dispositivos de acoplamento mecânico (engates) estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215/2007 » Informações Complementares	141	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 17/03/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais de Etiquetagem com demonstração da Eficiência através do Mecanismo de Certificação » Informações Complementares	138	17/3/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 16/03/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor » Informações Complementares	137	16/3/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	122	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10, aperfeiçoamentos nos requisitos do RTQ 5, passará a vigorar com a nova redação. » Informações Complementares	121	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/03/2011 -- Revogado Dar nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4º, da portaria 483/2010 - Lâmpadas à vapor de sódio a alta pressão, que passará a vigorar. » Informações Complementares	124	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 15/03/2011 -- Revogado Cientificar que o subitem 6.1.1.1 f , portaria 453/2010, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis passará a vigorar com nova redação » Informações Complementares	125	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 120- de 15/03/2011 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual. » Informações Complementares	120	15/3/2011	Revogado	Íntegra

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